Encontro reuniu pescadores, parlamentares e especialistas para discutir impactos da MP nº 1323/2025
O deputado estadual Elias Santiago (PT) realizou, nesta sexta-feira (6), uma audiência pública no Pará para debater as mudanças propostas na Medida Provisória nº 1323/2025, que trata do seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies.
A iniciativa reuniu representantes do setor pesqueiro, parlamentares e membros da sociedade civil, além da participação do senador Beto Faro, relator da medida no Congresso Nacional. O objetivo foi ouvir pescadores e especialistas para contribuir com o aperfeiçoamento do texto em discussão.
Segundo Elias Santiago, o seguro-defeso é uma política fundamental para garantir renda às famílias que vivem da pesca e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. O parlamentar destacou a importância de ampliar o debate para assegurar que os direitos dos pescadores artesanais sejam mantidos e fortalecidos.
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