Um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos. As informações são do UOL.
A mudança vai impactar o financiamento da campanha e a entrega de recursos públicos para as legendas no próximo ano.
Os partidos dividem o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.
Além de aumentar a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado. A votação neste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.
O advogado Cristiano Vilela, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, afirmou que a mudança na declaração pode significar uma autoaceitação do candidato ou mesmo uma estratégia que busca a obtenção de mais recursos. “Evidentemente, casos grotescos podem ser punidos com rigor”, afirmou.
Fonte: UOL
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