A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, nesta quinta-feira (22), a concessão de anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff, com o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil.
A decisão reconhece oficialmente a perseguição sofrida por ela durante a ditadura militar e inclui um pedido formal de desculpas por parte do Estado brasileiro.
O relator do caso, Rodrigo Lentz, destacou o caráter simbólico da anistia, ressaltando a importância histórica do reconhecimento. A indenização refere-se ao período de 1969 a 1988, e segue os critérios da Lei nº 10.559/2002, que trata da reparação a perseguidos políticos.
Dilma Rousseff foi presa e torturada em 1970 por sua atuação na resistência ao regime militar. O processo de anistia tramitava desde 2002 e havia sido negado em 2022, sendo agora revertido pela atual composição da Comissão. Atualmente, Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, e reside na China.
Com Informações do Correio Braziliense.
