O vereador Gabriel Monteiro (PL) virou réu após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ) feita em abril, devido às filmagens que o vereador fez tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos.
O vereador pode responder pelos crimes previstos no artigo 240 do Código Penal, que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.
Além do artigo 241-A do ECA, que prevê de 3 a 6 anos de reclusão ao “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar” qualquer conteúdo de cunho sexual em que apareçam menores de idade.
Com informações de Correio Braziliense
Leia mais no site:
- Vereador Juca comemora aniversário com ação de cidadania em Nova Esperança do Piriá(Abre numa nova aba do navegador)
- Vereador Luciano Araújo e grupo abraça pré-candidatura de Andréia Siqueira, em Tucuruí
Postagens Relacionadas
Ministério Público do Rio denuncia Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente 
Juíza aceita denúncia e médium João de Deus vira réu por abusos sexuais em Abadiânia 
Gabriel Monteiro pediu para funcionário arranjar “garoto morador de rua” para mostra em vídeo 
Vereador Gabriel Monteiro é acusado de assédio e estupro
 virou réu após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar a denúncia do Ministério Público (MPRJ) feita em abril,){kind=link}