Durante a COP30, que será realizada em 2025 em Belém, instituições discutem medidas de proteção à infância na Amazônia. A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, representou a Corte de Contas em uma reunião técnica promovida pela Rede da Primeira Infância no Estado do Pará (REPI/PA) e pelo Unicef. O encontro abordou a prevenção à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, além da necessidade de um plano de imunização específico para o evento.
Márcia Costa destacou a importância de divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente para os visitantes internacionais, reforçando que práticas criminosas precisam ser amplamente conhecidas e combatidas. A conselheira também frisou que a criação de um plano estratégico para a infância durante a COP30 deve ser conduzida pelas instituições locais, com foco nas particularidades da Amazônia, evitando soluções impostas por outros países.
Os desafios discutidos serão formalizados em uma carta endereçada ao Governo do Estado e ao Governo Federal. A REPI/PA enfatizou que, até o momento, não existe um plano nacional que contemple a primeira infância em um evento da dimensão da COP30, reforçando a necessidade de planejamento local. Reuniões quinzenais estão previstas para dar continuidade ao desenvolvimento dessas medidas.
