O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Pará decidiu, por ampla maioria, julgar improcedente a ação movida pelo MDB, PSB e PSDB/Cidadania acusando que o PL descumpriu a legislação ao não compor uma chapa com 30% de mulheres e negros, além de não disponibilizar recursos financeiros e tempo de rádio e TV.
- Os deputados federais Éder Mauro, Lenildo Mendes Sertão, conhecido como “Delegado Caveira“, e Joaquim Passarinho estavam com seus mandatos ameaçados pela ação.
Caso perdessem seus respectivos mandatos, assumiriam as vagas de deputados federais Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (ex-PTB).
Postagens Relacionadas
Justiça absolve Aécio em 2ª instância no caso de áudio vazado por Joesley
Alepa celebra os 77 anos da Justiça Eleitoral no Pará
Prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina hoje, dia 15
Justiça Militar absolve PM que pisou no pescoço de uma mulher negra
Quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais é aprovada pela Câmara dos Deputados.
Juiz do DF absolve Lula e mais seis em processo sobre obstrução de Justiça
Juiz do DF absolve Lula e mais seis em processo sobre obstrução de Justiça
Ciro Gomes é absolvido pela justiça das acusações de chama de “farsante” João Doria.