Na tarde da última quarta-feira (14) aconteceu o lançamento da Cartilha de Crimes contra Mulher no Plenário Newton Miranda na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
No evento diversas autoridades: A Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, a deputada Heloísa Guimarães, do DEM, Deputada Marinor Brito, do PSOL, Franklin Lobato Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Larissa Nogueira, defensora do estado do Pará, e contou também com a presença da deputada federal Elcione Barbalho, do MDB.
Larissa Nogueira COMENTOU sobre a efetivação da luta para diminuir as estatísticas de violência contra mulher.
A Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, também comentou sobre a cartilha que trata de crimes tipificados na legislação brasileira
A deputada Heloísa Guimarães, do DEM, enfatizou que essa cartilha vai instruir todos que atuam na proteção da mulher.
Marinor Brito destacou a cartilha como designada aos servidores e integrantes, conhecidos como Rede de Proteção.
A deputada Federal Elcione Barbalho em entrevista destacou “As mulheres hoje têm mais inciativas, mas ainda falta melhorar a infraestrutura. Infelizmente têm muitos profissionais que ainda não estão preparados para atender as mulheres sofridas, machucadas. Elas ainda sofrem com o péssimo atendimento em muitas delegacias. Tenho lutado para que essa realidade melhore, porque é preciso trabalhar a capacitação. Digo que isso é a nível de Brasil, e por isso essa cartilha, vem contribuir nessa questão de qualificação também”.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
A publicação traz informações sobre os principais tipos de crimes que podem ser praticados contra as mulheres com base na legislação e em materiais bibliográficos disponíveis. A finalidade é promover conhecimentos, relatar experiências positivas de boas práticas que venham colaborar na prevenção da ocorrência e do agravo e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Além de apresentar e orientar sobre os tipos de crimes e suas consequências, a edição pretende alcançar toda a rede de proteção existente em todo o território paraense, para que mais mulheres tenham informações sobre legislação, teoria, criminologia e desempenho de práticas para fortalecer ações de combate à violência doméstica.
Deputada Nilse PinheiroFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
Para a Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, a edição é um instrumento de informação que vai ajudar mulheres e profissionais que militam no combate à violência doméstica.
“É um instrumento que estamos ofertando à sociedade. É uma oportunidade para que as pessoas tenham mais conhecimentos, porque muito se fala em criminalização, mas por falta de informação, a vítima não consegue identificar aquilo como um crime. Então essa cartilha vem atender essa necessidade”, informou.
O trabalho de combate à violência feminina pela Procuradoria da Mulher tem sido frequente e com resultados concretos para a sociedade. Essa é a terceira cartilha publicada em parceria com o Ministério Público Estadual. As edições interiores abordaram a violência doméstica durante a pandemia com orientações de como as mulheres devem se proteger nesse período crítico; e a outra, sobre assuntos relacionados aos principais direitos da mulher.
A edição vai ser direcionada aos profissionais que trabalham na linha de frente do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Pará: policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e quem mais tiver interesse na causa.
Com informações corretas, é possível ajudar no combate à violência feminina. A preocupação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato, é ampliar a divulgação dos tipos de crimes para que sejam combatidos.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
“Infelizmente a violência doméstica aumentou muito, em torno de 45% . E nó precisamos trabalhar na orientação não só de delegados, mas de investigadores, polícia, psicólogos, assistentes sociais, para que através dessa cartilha, tenham um resumo desses crimes, e a partir desse conhecimento, fazer com que a mulher denuncie e que as autoridades que fazem apuração possam também investigar de modo mais forte”, afirmou.
Mesmo com o crescimento da informação e de publicações sobre o tema, a deputada Dra Heloísa Guimarães ressaltou a importância da cartilha para a prevenção dos crimes.
Deputada Heloísa GuimarãesFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
“Importante frisar que através de conhecimento das leis é que a gente também vai poder ajudar essas mulheres. Então, a divulgação da cartilha visa justamente difundir as leis que defendem os crimes contra a mulher, e a gente possa prevenir, enfrentar e combater essa violência. É um suporte para a rede de proteção à mulher e para associações de mulheres para saberem identificar o que é crime e o que não é, e dessa forma lutar pelos seus direitos”, destacou.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
Para Marinor Brito, a publicação vai ajudar no fortalecimento da rede protetiva às mulheres.
“ Vivemos uma conjuntura difícil em que os direitos estão sendo negados, e a mulher sofre muito mais, porque via de regra é subempregada, depende de um trabalho informal ou depende financeiramente dos companheiros. E a nossa intenção é fortalecer essa rede de proteção que possui lastro no interior do estado, com instituições públicas e movimentos organizados. Então, são muitas as oportunidades, a partir dessa cartilha que vai trazer muitas orientações”, disse.
Deputada federal Elcione BarbalhoFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
A deputada Elcione Barbalho, responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal, relatou que ainda falta melhorar o atendimento à mulher em todo o país. A parlamentar evidenciou a inciativa da cartilha para ajudar mulheres e profissionais.
“As mulheres hoje têm mais inciativas, mas ainda falta melhorar a infraestrutura. Infelizmente têm muitos profissionais que ainda não estão preparados para atender as mulheres sofridas, machucadas. Elas ainda sofrem com o péssimo atendimento em muitas delegacias. Tenho lutado para que essa realidade melhore, porque é preciso trabalhar a capacitação. Digo que isso é a nível de Brasil, e por isso essa cartilha, vem contribuir nessa questão de qualificação também”, concluiu.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
Violência
Os casos de feminicídio no Pará aumentaram 40% em 2020. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), entre janeiro e dezembro do ano passado, 66 casos foram registrados no estado. No mesmo período, em 2019, haviam sido registrados 47 casos.
Outro número preocupante é o aumento de outros tipos de violência doméstica no Pará. Referente ainda ao ano de 2020, houve 7.241 casos, segundo a Segup. Esse número é cerca de 6% maior do que foi registrado em 2019, quando houve 6.854 casos.
Segundo a 14° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2020, a violência de gênero nos primeiros seis meses de 2020 cresceu 1,5% em relação ao mesmo período de 2019 e o número de feminicídio aumentou 1,9% no mesmo período. Em relação à violência doméstica, os registros de lesão corporal aumentaram 5,2%. Dados de 2019 compilados no anuário mostram que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra mulher. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica.