O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens ou ameaças. As declarações foram feitas durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia onde recebeu o título de cidadão baiano.
Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar especificamente as críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que o tribunal não pode renunciar ao seu papel constitucional de julgar as questões que lhe são submetidas.
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário”, disse.
O ministro também defendeu sua decisão recente que reafirmou a necessidade de homologação pela Justiça brasileira para o cumprimento de decisões judiciais estrangeiras no país.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo”, completou.
Na segunda-feira (18), Dino havia decidido que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira. A decisão foi tomada em caso envolvendo o desastre de Mariana (MG), mas afeta diretamente medidas anunciadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
Com informações Jurinews
