O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar membros da família dele. No entanto, em decisão publicada no sábado (01), o ministro se declarou impedido de julgar o caso, já que é vítima da conduta.
- “Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”, apontou no documento.
“Evidente, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre Justiça Penal e o direito de liberdade, contexto que deve ser considerado”, emendou.
Com informações do Correio Braziliense.
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