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Alexandre de Moraes havia determinado, em 13 de janeiro, que o Telegram interrompesse a conta de Nikolas Ferreira (PL-MG) no Brasil. O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da determinação. A multa de R$ 1,2 milhões refere-se a dez dias do descumprimento.
“A rede social, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirma Moraes na decisão.
Mais cedo, o Telegram pediu que o ministro reconsiderasse a ordem de bloqueio do deputado eleito Nikolas Ferreira. Em ofício ao STF, disse que não houve “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral do referido canal”.
Em seu canal, com mais de 306 mil inscritos, Nikolas agradeceu ao Telegram por “lutar contra a censura”.
Fonte: UOL