O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou duramente a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (STF), que concentrou na Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa exclusiva de denunciar ministros da Corte por crime de responsabilidade. Para Moro, a medida cria uma “blindagem institucional”.
Em discurso no plenário, o senador associou a decisão ao modelo da monarquia brasileira, citando a Carta Imperial de 1824, que tornava o imperador “inviolável”. Moro argumentou que esse modelo foi superado pela República e declarou: “Nós queremos 11 ministros do Supremo, não queremos 11 imperadores do Brasil“.
O parlamentar defendeu que a decisão deve ser revista pelo plenário do STF ou superada pelo Congresso, pois, segundo ele, nenhum agente público deve ter proteção maior que a de autoridades eleitas.
Com informações do Correio Braziliense.
