Em 2023, os holofotes se voltaram intensamente para a tribo indígena Yanomami, desencadeando uma onda de repercussão sem precedentes. A exploração ilegal de garimpo, a triste realidade da exploração sexual e a constante ameaça à sua segurança territorial tomaram conta das discussões online. Porém, principalmente, a grande curiosidade de saber: Quem são os Yanomamis?
O termo Yanomami vem da expressão “yanomami thëpë”, que significa “seres humanos“. Localizados na Floresta Amazônica entre o Brasil (no estado de Roraima e no estado do Amazonas) e a Venezuela, sobre uma área de 96,6 mil km².
A região tem sido alvo de danos ambientais significativos, resultantes de atividades como garimpo ilegal, que não apenas prejudicam o ecossistema local, mas também contribuem para a exploração de mão de obra indígena e agravam os conflitos violentos na área. Essa situação é extremamente alarmante para os Yanomamis, pois estima-se que, somente em 2022, cerca de 25% de suas terras tenham sido devastadas pelo garimpo, conforme revelado por pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
A discriminação enfrentada principalmente pelas mulheres e crianças Yanomamis é profundamente preocupante, pois elas são alvo de estereótipos negativos que as colocam em uma posição de subordinação e extrema vulnerabilidade. Infelizmente, essa situação de desigualdade as torna alvos preferenciais de abusos e violência sexual, agravando ainda mais sua situação já precária.
Assim como tantas outras tribos destes povos originários no Brasil, os Yanomamis enfrentam a grande insegurança territorial. Essa situação emerge de diversas ameaças que comprometem sua existência e modo de vida ancestral. O território ocupado por essa tribo abriga riquezas naturais como minérios e madeira, despertando a cobiça de interesses econômicos que buscam explorar esses recursos sem levar em consideração a preservação ambiental e os direitos indígenas.
E onde o Projeto de Lei 490/2007 que propõe alterações significativas na demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil tem relevância nessa questão?
Este projeto de lei busca estabelecer um marco temporal restritivo para a demarcação dessas terras, limitando o reconhecimento apenas às áreas que eram ocupadas pelos povos indígenas em 1988.
Um dos argumentos apresentados em relação ao Projeto de Lei é o de que, sem ele, a “soberania e independência nacional” estariam em risco, uma vez que somente por meio desse projeto a segurança jurídica estaria plenamente estabelecida. No entanto, é necessário considerar o caso da terra de 96,6 mil km² pertencente à tribo indígena Yanomami, que foi demarcada em 1992 por decreto do presidente Fernando Collor. Vale ressaltar que essa área já era habitada há muito tempo, antes mesmo da formação e constituição do Brasil e da Venezuela.
Apesar de ter sido demarcada e contar com políticas públicas, o apetite desenfreado pelo lucro continua a pairar de maneira absurda sobre essas terras. Além do que, essa restrição temporal ignora as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas, uma vez que diversas comunidades foram historicamente deslocadas e expulsas de suas terras tradicionais antes da promulgação da Constituição em 1988.
A questão em debate reside no fato de que, embora o marco temporal possa proporcionar segurança jurídica em diversos aspectos relevantes para o país, sua aplicação poderia prejudicar as comunidades indígenas, que já enfrentam insegurança territorial agravada pela insuficiência das políticas públicas destinadas a esses povos.
À medida que a sociedade reflete sobre a questão das terras indígenas e a segurança jurídica no país, é fundamental reconhecer a importância das terras indígenas como patrimônio cultural e ambiental, além de considerar a necessidade de equilíbrio para promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Preservar as terras indígenas não é apenas proteger um modo de vida ancestral, mas também é garantir a preservação da diversidade biológica e cultural para as futuras gerações. Ao buscar soluções, é crucial encontrar um caminho que concilie o respeito aos direitos indígenas, a preservação do meio ambiente e a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de setores como o agronegócio.