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Deputados da oposição ao governo Lula articulam uma nova tentativa para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornando-o apto para disputar as eleições de 2026.
A iniciativa ocorre por meio de um projeto de lei complementar (PLP) de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos.
A proposta foi apresentada em julho de 2023, logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar Bolsonaro a oito anos sem poder concorrer a cargos eletivos. O projeto conta com a assinatura de 72 deputados federais e atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR).
O colegiado, responsável por analisar a admissibilidade jurídica da proposta, passará por mudanças na presidência neste mês, o que pode influenciar o andamento do projeto. Atualmente, a CCJ é comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Em defesa da proposta, Bibo Nunes afirmou que a penalidade imposta a Bolsonaro é exagerada e argumentou que a redução para dois anos seria uma sanção suficiente. Segundo o deputado, a medida não tem caráter casuístico, mas busca corrigir o que ele considera um “absurdo jurídico”.
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