Do Ato Institucional à Reforma Controlada: A Manipulação do Bipartidarismo e a Luta Clandestina da Oposição Durante a Ditadura Militar Brasileira. Entre 1966 e 1979, o Brasil tinha apenas dois partidos legais, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração judicial, caso o devedor tenha optado por continuar a pagá-la voluntariamente por diversos anos. Para o colegiado, tal conduta…

Ex-presidente começará a cumprir pena em quarto de 12 metros quadrados em delegacia de polícia em Brasília após expirar o prazo para recursos. O jornal britânico The Guardian destacou nesta terça-feira (25) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir pena de 27 anos,…

O município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, garantiu um importante investimento de R$ 432 mil provenientes do 2º ciclo da Lei Aldir Blanc, destinados a fortalecer a cultura local. Atendendo a uma solicitação do prefeito Everton Macias (MDB), a Secretária de Cultura, Jéssica Marques,…

A Advogada Paula Souza foi merecidamente agraciada na 1ª Edição da Premiação JusPará em 2025, um reconhecimento promovido pela TN Brasil TV. A honraria destaca seu notável trabalho e dedicação, celebrando sua influência e relevância no cenário jurídico paraense. Como voz ativa no debate público,…

O emedebista Argeo Corrêa, vereador reeleito de Salinópolis, é visto como uma liderança de grande representatividade na Câmara Municipal, boa articulação política e figura de constante ascensão no Pará. Com trajetória de crescimento na Casa, Argeo foi 1º secretário em 2023 e assumiu a presidência…