Partidos políticos estão com os dias contados – Cláusula de barreira

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Dissidentes do PSDB e PSB desistem de ir para o PSL
Imagem: TRE do Ceará

O Brasil não tem 33 ideologias políticas, na verdade lugar nenhum do mundo, porém nosso país é um terreno fértil para siglas partidárias, 33 partidos estão devidamente registrados, e cerca de 84 partidos estão em formação.

Para o analista político Ricardo Cappelli apenas cerca de 10 devem sobreviver às reformas previstas para serem aplicadas nas eleições de 2022.

Para o especialista essa redução no número de legendas pode trazer resultados positivos para a democracia.

A principal reforma responsável por essa diminuição de partidos é a cláusula de barreira para acessar o fundo partidário. Em 2018, ano em que surgiu a norma, era necessário que um partido alcançasse 1,5% do pleito para conseguir sua parcela do fundo. Em 2022, essa margem sobe para 2%. Não alcançar essa margem não significa necessariamente o fim do partido, mas este passa a ter sua atuação comprometida diante da falta de recurso financeiro.

Ricardo Cappelli afirmou para o CONGRESSO EM FOCO Eu não acho razoável a gente ter 35 partidos. Não existem 35 ideologias, não existem 35 programas possíveis no Brasil. Então, acho bastante razoável que a gente tenha um sistema partidário mais enxuto. Acho que isso torna mais funcional o sistema político”.

A redução dos partidos contribuirá para reduzir o número de aventureiros políticos e aumentar o poder de governabilidade do governo, no caso mais especifico o do presidente, que hoje tem somente cerca de 18% da Câmara.

Os partidos menores terão meio que uma sobrevida a partir da aprovação da Federalização Partidária que passa a valer já nas eleições de 2022,  a questão é como partidos com perfis e realidades tão diferentes conseguirão viver em harmonia, pelo menos nos 4 anos seguintes, pós eleição.

 

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