Os partidos políticos, federações e coligações têm até hoje, 15, para registrar os pedidos de candidatas e candidatos perante a Justiça Eleitoral. O registro das candidaturas pode ser feito via internet, por meio do sistema Candex, que está disponível para download no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para a transmissão online de pedidos de registro se encerra mais cedo, às 8h da manhã de segunda-feira. Após esse horário as legendas que precisarem fazer o registro, deverão entregar a documentação presencialmente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará até às 19h.
Até o início da manhã de sexta-feira (12), o TRE do Pará já tinha recebido mais de 500 processos.
No final de semana dos dias 13 e 14, a Secretaria Judiciária esteve de plantão, de 16h às 19h, para tirar dúvidas e auxiliar os partidos no registro. Nesse período, os partidos poderam transmitir, de forma online, normalmente, os seus pedidos. Na segunda-feira (15), os servidores também estarão em esquema especial de trabalho, de 14h às 19h, para receber a documentação das pessoas candidatas.
Vespasiano Rubim, coordenador de dados partidários e prestação de contas do TRE-PA, reforçou que as agremiações foram comunicadas sobre a importância de oficializar as candidaturas o mais breve possível. “Quando a entrega é feita com antecedência, podemos começa a tramitar os processos mais rapidamente”, pontuou.
Os partidos, federações ou coligações podem apresentar uma candidatura a governador e vice, e uma a senador, com os respectivos suplentes. No Pará, as siglas podem apresentar, no máximo, 18 candidaturas a deputado federal e 42 a deputado estadual. A legislação eleitoral prevê ainda que, no mínimo, 30% dessas candidaturas às eleições proporcionais deverão ser preenchidas em atenção à cota de gênero.
Texto: João Pedro Bittencourt / Ascom TRE do Pará