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Na manhã desta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado do deputado Chamonzinho (MDB), recebeu o Defensor Público de Marabá, Erickson Rodrigues; o Sub Defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Lêdo; e o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, para intermediar diálogos e dar assistência aos moradores do bairro São Félix, em Marabá, sobre a garantia de direito à moradia.
O chamado Núcleo Marabá tem uma área de 450,8641 hectares de extensão, o que equivale a 450 campos de futebol e abriga, segundo a prefeitura de Marabá, cerca de 60 mil famílias. A área foi objeto de uma ação de reintegração de posse em 1986, na época, em primeira instância, a justiça não acolheu o pedido. Agora, em 2024, famílias foram surpreendidas com o recebimento de intimações que cobram indenizações de valores fora da possibilidade daquela população.
O Defensor Público de Marabá, Erickson Rodrigues, informou que será montada uma força-tarefa na Defensoria Pública para atender a urgente demanda dos moradores do bairro.
“Processualmente, não há pedido e nem risco de desocupação. Mas essas pessoas que foram intimadas precisam ter a iniciativa de responder individualmente. A Defensoria Pública atende essa população carente e vai adotar as providências processuais cabíveis, desde o questionamento do valor cobrado, pedido de suspensão, conciliação ou até mesmo providências administrativas”, explicou.
O vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, solicitou à Alepa que faça a intermediação junto a Defensoria Pública para tranquilizar a população e solucionar o problema.
O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), recebeu a Defensoria Pública e o vice-prefeito durante a Sessão Ordinária desta terça-feira e pediu para assegurar aos moradores do Núcleo São Félix que o trabalho será efetivo.
“Quero assegurar aos moradores que tenham a tranquilidade de que a solução está sendo encontrada e que nenhum deles será prejudicado”, disse.
O deputado Chamonzinho (MDB) também demonstrou preocupação com a situação dos moradores do Núcleo São Félix.
“A situação é extremamente delicada, ali temos moradores que têm 20, 30, 40 anos, residindo ali, construíram suas casas, suas famílias e suas histórias e acabam sendo surpreendidos com uma decisão judicial com valores absurdos de cobrança de indenização pela área, mas nós estamos agindo junto ao Governo do Estado, Alepa e Defensoria Pública para dar toda assistência à população”, destacou.
A partir desta quarta-feira (18), a Defensoria Pública montará uma força-tarefa para atender todos os moradores do bairro São Félix que foram intimados para se habilitar no processo e discutir a decisão.
Texto: Andreza Batalha