Uma das perguntas que tem sido feita desde o dia 2 de outubro é, quem é o prefeito de Tailândia? E a reboque vem uma outra, pode haver novas eleições em Tailândia?
É óbvio que o prefeito atual é Ney da Saúde, mas quem assumirá o município a partir de 1 de janeiro de 2017? Eis a questão.
O VENCEDOR DAS ELEIÇÕES EM 2016
Sem meias palavras: o vencedor das eleições foi Paulo Jasper do DEM, o Macarrão COM 15.116 VOTOS. Porém é do conhecimento de todos que o mesmo concorreu sob recurso, INDEFERIDO COM RECURSO. No entanto é importante que se note que os votos foram em uma linguagem simples, engavetados, não anulados. Analistas judiciários como Jaime Barreiros do TRE-BA, entende que os candidatos indeferidos têm os votos “engavetados” durante a eleição. Deste modo, o sistema de candidaturas apresenta os votos válidos apenas dos nomes deferidos, logo aquele que apareceu em primeiro na apuração é o segundo, entendeu? Mesmo assim alguns advogados defendem que os nomes que apresentaram a segunda maior votação devem assumir as prefeituras. Os advogados que consideram que os votos [dos indeferidos] não são válidos desde a origem, é uma interpretação, uma tese minoritária.
Agora, caso os nomes mais votados sejam efetivamente indeferidos, o TSE deve decidir por novas eleições. Isso é consenso na Bahia onde 12 candidatos estão na situação semelhante do nosso município, é também consenso em Foz do Iguaçu- PR com situação idêntica, e também é em Belém onde Zenaldo Coutinho do PSDB ganhou, mas pode não levar. Ou seja, novas eleições podem acontecer. Também que se enfatize que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, em entrevista defendeu o mesmo parecer, Novas Eleições. Uma decisão que não seja novas eleições seria uma espécie de anomalia.
Agora pontuamos algumas coisas:
Primeiro, Macarrão foi o vencedor das eleições 2016, porém está “sub judici”, ou seja, se encontra em mãos de um juiz ou tribunal, aguardando determinação judicial, no caso o TRE-PA.
Segundo, se o mesmo, Macarrão, for INDEFERIDO será convocada novas eleições (que se considere recurso no TSE). O parágrafo 3º do artigo 224 do novo Código Eleitoral: “A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. ”
Terceiro,
isso significa dizer que o segundo colocado, nesse caso, Alemão do PR, não assumirá a prefeitura considerando o que hora preceitua a lei. Aqui faço algumas ponderações: é preciso que as atitudes dos que concorreram as eleições vise a paz, a tranquilidade da cidade, que não se crie expectativas falsas. Ninguém pode se auto nomear prefeito sem o aval da justiça eleitoral. A lei é muito clara “haverá novas eleições” a não ser que haja uma decisão que vá contra tudo o que a própria lei determina. Nesse caso não temos precedente, pois a mudança da lei veta o segundo colocado assumir. Logo, quem se auto nomear prefeito e agir como tal pode ficar depois em maus lençóis, e visto na conta do “prefeito que não foi “, “prefeito trapalhão” e o que é pior “ usurpador” aquele que tenta tomar o lugar de outrem. Sendo assim os interessados pela cadeira municipal devem ser bem assessorados, principalmente no campo jurídico, cuidadosos, para não criarem situações embaraçosas para si, e como enfatizei não gerar na nossa cidade clima de tensão maior do que já existe.
Quarto,
se não houver julgamento até 31 de dezembro deste ano, a gestão dos município cairá nas mãos do presidente da Câmara Municipal. Ele deve ficar no cargo até que a Justiça se posicione sobre a candidatura. O ponto aqui é preocupante não com relação a competência do presidente da Câmara, mas quanto a instabilidade política e econômica que isso pode gerar. Pois ele estará limitado em muitos aspectos, não podendo assim construir pontes políticas, projetos políticos e econômicos para a cidade sob o risco de a qualquer momento tudo que fez ou intentou fazer ser reduzido a cinzas. Uma vez que o prefeito que assumir vai querer impingir seu estilo, sua identidade, sua equipe. Entrar 2017 sem definição política é cruel demais para nós tailandenses, Tailândia não merece.
Agora me inclino a concluir minhas ponderações fazendo algumas colocações contundentes ao eleitorado tailandense. Primeiro, precisamos entender que Tailândia não vive no obscurantismo, na ausência de luz, na ausência de conhecimento, da proibição do pensamento. Se o jornalista critica ou elogia já se conclui que o mesmo pertence ao A ou B. É muito comum ouvir em algumas conversas as seguintes expressões “ ...tu se queimou porque publicou…”, “ tu é do 40,60 ou 100..”, “.. se fulano ganhar vai te perseguir, não vai ter espaço para trabalhar..”. Confesso que lamento e me entristece tais cenas, mas não podemos deixar de fazer trabalho responsável e respeitoso. Está na hora de sabermos distinguir trabalho profissional e jornalístico, de partidarismo, de imprensa vendida. Vamos incentivar e cobrar da imprensa local posicionamento imparcial, pois imparcialidade é regra áurea, de ouro, da profissão. Peço apoio a imprensa local!
Outro ponto que destaco,
é que os eleitores dos candidatos a eleição majoritária, prefeito, entendam que embora cada um defenda suas cores, suas ideologias, não significa dizer que temos que ir para falta de elegância, de educação e respeito. Opiniões também são para ser discutidas, quem não quer discutir opinião não a emita. Uma vez emitindo deve-se está preparado para o contraditório, para o diferente, desde que tudo seja regado pelo respeito e bom senso, em busca de uma melhor compreensão dos fatos.
Temos tido a oportunidade de discutir a política local, agora o nível dessa discussão depende de cada um de nós se esforçar e fazer isso com qualidade, profundidade e desejo de aprender, ainda que tudo isso seja em nossa humilde simplicidade.
Que a justiça decida logo o caso em questão. Respeitamos a justiça, ainda que com sua complexidade e não rara morosidade, mas não podemos assistir de camarote essa protelação que nos machuca e nos divide, sendo assim pedimos que o Tribunal competente faça justiça a tempo.
Tailândia, cidade da paz, da união, do respeito, da fé, do amor e da esperança. É por você que lutamos!
Taciano Cassimiro//Tailândia News
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