Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores investidos no imóvel pode gerar conflitos em caso de divórcio. É comum que, durante o casamento, sejam realizados gastos em benfeitorias ou manutenção da residência. No entanto, em uma separação, o cônjuge que não possui vínculo familiar direto com os proprietários (no caso, os sogros) pode questionar se tem direito a reaver parte do valor investido.
Juridicamente, é possível ingressar com uma ação contra os sogros para requerer a restituição de valores que tenham sido efetivamente aplicados no imóvel, desde que esses gastos sejam comprovados e que configurem benfeitorias úteis, necessárias ou até mesmo voluptuárias, dependendo da situação. Esses investimentos, no entanto, devem ser demonstrados por meio de documentos, como notas fiscais, recibos e contratos, evidenciando que as despesas foram realizadas pelo cônjuge que está pleiteando a restituição.
É importante destacar que o direito à restituição dos valores gastos não se dá automaticamente e depende da análise judicial. O cônjuge que deseja reaver o montante deve comprovar que tais investimentos trouxeram aumento de valor ao imóvel ou que foram indispensáveis à sua conservação. Além disso, deve ser analisado se os gastos foram feitos em comum acordo com os proprietários do imóvel, o que pode reforçar a legitimidade do pedido.
Outro aspecto relevante é que o tipo de regime de bens do casamento pode influenciar na análise da situação. No entanto, o cônjuge prejudicado pode pleitear o reembolso do valor investido que partiu de seu patrimônio pessoal ou do patrimônio comum, desde que devidamente comprovado.
Por fim, é fundamental que a parte interessada procure orientação jurídica especializada para avaliar as particularidades do caso e a viabilidade de ingressar com a ação. Em situações de conflitos familiares envolvendo bens de terceiros, como os sogros, a mediação também pode ser uma alternativa para evitar uma disputa judicial prolongada. Seja qual for o caminho escolhido, o mais importante é documentar os gastos realizados e buscar uma solução justa e proporcional ao investimento feito.
