O ministro Luiz Fux mudou seu posicionamento em relação à competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. A análise é da coluna de Leonardo Sakamoto, no UOL, com base em uma pesquisa das professoras da FGV Direito SP, Eloísa Machado e Luiza Ferraro.
Segundo a reportagem, Fux votou com Alexandre de Moraes em reiteradas decisões sobre os crimes de 8 de janeiro, mas, agora, em seu voto no julgamento de Jair Bolsonaro, afirma que o STF não tem competência para julgar o caso. A pesquisa também mostra que, apesar de alegar que os réus não têm prerrogativa de foro, Fux ignora que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos oito réus, possui foro privilegiado no STF.
Para a jurista Eloísa Machado, essa “oscilação de posição” de Fux em relação às ações penais do golpe é evidente. O ministro foi o que mais falou de coerência no julgamento.
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