Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus.
O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno -há parlamentares que defendem 6 de dezembro.
Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
O relatório elaborado pelo líder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) foi votado pelos senadores com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sugeriu o adiamento.
“Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos”, disse o relator.
O texto aprovado determinou que a diplomação dos candidatos seja mantida em18 de dezembro. Portanto antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro. Na audiência com senadores, o presidente do TSE alertou que, com isso, os gastos serão analisados pela Justiça somente após a diplomação e a posse dos eleitos.
As convenções partidárias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, também foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente este ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.
O presidente do TSE também havia pedido para que o relatório trouxesse o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.
Por fim, o relator acatou a sugestão para que, nesses casos, as eleições municipais possam ser adiadas até 27 de dezembro, segundo decisão a ser tomada pelo TSE. Se o adiamento for necessário para todo um estado, será preciso uma autorização do Congresso. Pelo relatório, caberá também ao TSE analisar a possibilidade de alterações no horário da votação, que deverá ser ampliado.
Postagens Relacionadas
Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais deste ano para novembro 
Ministério Público defende manter em outubro datas das eleições municipais deste ano 
Jhones Pantoja uma das surpresas das eleições em Tailândia, eleito com 1.181 votos 
Câmara aprova texto final da regulamentação do novo Fundeb; projeto vai ao Senado
