A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por mais seis réus condenados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será realizado em plenário virtual e ficará aberto para votos até a próxima sexta-feira (14).
Os recursos em análise são os embargos de declaração, que buscam esclarecer omissões ou contradições na condenação proferida em 11 de setembro. Este tipo de recurso geralmente não tem o poder de reverter o resultado final.
A defesa de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, alega, entre outros pontos:
- Falta de provas da participação dele nos atos de 8 de janeiro.
- Cerceamento de defesa devido ao pouco tempo para análise dos documentos.
- Contradições nos depoimentos do delator Mauro Cid.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar. As penas dos condenados só serão executadas após o esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). Mauro Cid, que também foi condenado, é o único que não recorreu.
Com informações do Correio Braziliense.
