Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações, dos 187 que pediram para se apresentar; veja lista
O aborto deve ser liberado no Brasil até a 12ª. semana de gestação? O assunto será discutido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 3 a 6 de agosto. Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações, dos 187 que pediram para se apresentar.
O evento foi convocado pela ministra Rosa Weber (veja documento), relatora de processo ajuizado pelo PSOL e o Anis – Instituto de Bioética, em março de 2017. Os autores da ação pedem à Corte que considere inconstitucionais dois dispositivos do Código Penal, o 124 e 126, por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), permitindo assim a legalização irrestrita do aborto nos primeiros 12 meses de gestação.
Em sua decisão, a ministra ressaltou que seria impossível permitir que todos expusessem seus argumentos. Por isso, informou ter escolhido uma amostra de profissionais pela representatividade técnica, atuação ou expertise na matéria e garantia de pluralidade e paridade da composição da audiência.
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Fonte: Gazeta Do Povo
