O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem, 8, que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados sobre o novo coronavírus no portal oficial. Segundo a pasta, o Brasil registra 37.134 óbitos pela doença e 707.412 casos confirmados.
A decisão do ministro veio após um pedido da oposição, que também solicitou a atualização diária do governo até 19h30. Além de divulgar os números no prazo certo, o ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste esclarecimentos nas próximas 48 horas.
Desde a semana passada, o Ministério da Saúde mudou a forma de apresentar os dados totais de casos confirmados, mortes e infecção por região. O portal divulga apenas os dados referentes às últimas 24 horas.
“Decido determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”, escreveu Moraes, na decisão liminar.
Moraes acredita que a gravidade da pandemia exige que todas as esferas do poder público se esforcem para o “apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O ministro declarou que existe um “grave risco” na omissão dos dados recentes e que a ação prejudica o sistema de saúde do Brasil.
Durante uma entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde garantiu que voltará a divulgar os números integrais de casos confirmados e mortos.
Ontem, a pasta realizou a divulgação no horário habitual. O governo alega que passou por problemas técnicos e que busca aprimorar o portal oficial, que voltará a ser disponibilizado em breve.
“Nós pactuamos com estados e municípios o envio de informações. Essa informação será compilada e publicada uma vez por dia. Se conseguirmos resolver problemas de ordem técnicas, conseguiremos receber tudo até 16h e divulgar às 18h”, disse o secretário-executivo, Élcio Franco.
Segundo o diretor de Análise de Saúde e Vigilância do ministério, Eduardo Macário, o novo formato de divulgação permitirá que os usuários tenham um acesso mais detalhado ao portal. A nova modalidade vai adotar um modelo a partir da data de ocorrência, e não mais de notificação.
“Muitas vezes o óbito aconteceu semanas atrás, e a confirmação laboratorial pode levar muito tempo, uma semana, duas semanas. Aí no momento que atualiza, ele acaba atualizando não só as informações daquilo que ocorreu hoje, mas também de um dia, dois dias atrás, como semanas atrás, e isso é algo que vem ocorrendo no dia a dia dessa pandemia. Quando nós tivermos acesso integral por meio do sistema de forma consistente da data de ocorrência do óbito, vamos ter uma curva com dimensão sem tantas quedas, vai ter realmente uma informação consistente”, disse.
Fonte: Roma News