STF e a polêmica da pejotização no Brasil onde empresas contratam funcionários como PJ para reduzir encargos trabalhistas, que podem elevar o custo de um empregado CLT em até 1,8 vezes. Estima-se que mais de 2,2 milhões de trabalhadores estejam nessa modalidade.
Durante a análise de um caso, Moraes criticou trabalhadores que aceitam contratos PJ e depois recorrem à Justiça para reivindicar direitos como CLT, sugerindo que quem escolhe ser PJ deveria pagar os mesmos tributos que um contratado formalmente. Segundo ele, há incoerência nesse sistema, que aumenta as disputas judiciais e beneficia trabalhadores que tentam reverter contratos PJ para CLT.
Essa visão gera divisões, com argumentos sobre o impacto nos direitos trabalhistas e na economia. A fala de Moraes reforça a discussão sobre a carga tributária e a complexidade das relações de trabalho no país, influenciando o mercado e a Justiça do Trabalho.
