A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que regulamenta a Reforma Tributária, com 324 votos a favor e 123 contrários. Os deputados rejeitaram…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 555/2024, que modifica as leis estaduais nº 7.594…
Com o objetivo de desenvolver de forma sustentável a cadeia de produtos e serviços considerados com alto potencial para desenvolvimento dos territórios, a Assembleia Legislativa do…
Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) projeto que proíbe o casamento entre pessoas do…
A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), o projeto de lei que tipifica a discriminação contra políticos, autoridades públicas e seus familiares. Foram 252 votos…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de…
