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APROVADO: PL do deputado Dirceu Ten Caten propõe selo “Empresa Amiga da Juventude” para incentivar contratação de jovens no Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 202/2021, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten…
Deputado Elias Santiago: Shows com capacidade superior a 3 mil espectadores será aberto por músicos paraenses
Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 359/23, de autoria do deputado estadual…
APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com TEA
O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Pará…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na nesta terça-feira (11), por unanimidade o Projeto de Lei nº 876/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
APROVADO: PL da deputada Maria do Carmo institui Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde
Maria do Carmo, deputada estadual pelo PT (Partido dos Trabalhadores), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 522/2023, de sua autoria, que estabelece uma Política de…
APROVADO: PL de Lu Ogawa garante inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua
O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira…
O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário…
APROVADO: PL de Elias Santiago declara a Feira Livre de Cametá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12) durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do…