A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 13/2025,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciou, nesta terça-feira (07), o Processo nº 3344/2024, que…
Nesta terça-feira (16), durante 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foram aprovados os…
Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Adriano Coelho (PDT) esteve presente na 7ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da…
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Redação Final – CCJRF, presididos pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), apreciaram 12 projetos de lei constantes na…
