STJ | BAIXE O ACORDÃO | Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum21 de julho de 2025
Menina de 12 anos morre após ingerir chá de ervas para abortarRhana Mendes25 de novembro de 2022 Na manhã de quarta-feira (23), uma menina de 12 anos morreu após ingerir um chá de ervas. O caso foi registrado no povoado Tanque, na zona…