A crescente judicialização dos processos previdenciários no Brasil escancara a ineficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o recente relatório do Conselho Nacional de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil recebido em dezembro de 2024. A…
O advogado Mário Henrique Aguiar Nunes Maia, filho do atual ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes Maia Filho, foi nomeado nesta terça-feira (31),…
Com os estoques de vacina limitados, a vacinação da Covid-19 no Brasil não abrange todos os públicos prioritários da primeira fase do Plano Nacional de Vacinação,…
No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a…
O estado do Pará mostrou, mais uma vez, o quanto as paraenses estão ganhando, cada vez mais espaço no mercado jurídico. Para confirmar isso, um levantamento…
