Tag: CNJ

OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três...

TJMT manda magistrados devolverem “vale-ceia” de R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o "vale-ceia" de R$ 10...

Filho do ministro do STJ é nomeado para o cargo de conselheiro do CNJ por Jair Bolsonaro

O advogado Mário Henrique Aguiar Nunes Maia, filho do atual ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Napoleão Nunes...

Sem vacina, cadeias brasileiras viram ‘vetores de contaminação’ da covid-19, diz especialista

Com os estoques de vacina limitados, a vacinação da Covid-19 no Brasil  não abrange todos os públicos prioritários da...

STF pode limitar alcance das ações civis públicas

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a...

Pará é um dos estados com o maior número de mulheres no cargo de juíza titular

O estado do Pará mostrou, mais uma vez, o quanto as paraenses estão ganhando, cada vez mais espaço no...