Livro “Ler para Libertar” de Antônio Bruno Cavalcante aborda remição de pena pela leitura29 de maio de 2025
Presidente do TRE-PA Leonam Gondim apresenta balanço de um ano de gestãoTN BRASIL TV1 de fevereiro de 2024 A apresentação ocorreu durante a Sessão Administrativa, na manhã desta terça-feira (22). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim…
Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? E como ele é constituído?Breno Guimaraes3 de setembro de 2023 A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
