Tag: decisão

TRE-PA defere DRAP do Partido Liberal e mantém candidatura de Éder Mauro à prefeitura de Belém

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na 81ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nesta quinta-feira (26), deferiu o DRAP...

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa após representação da coligação “Avança Nova Ipixuna”

Em decisão emitida no dia 23 de setembro de 2024, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki deferiu o pedido liminar,...

Eliane Lima retorna ao cenário político de Tucuruí após decisão do TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira (01), acolher o Agravo Regimental...

Uma fala atual para um cenário político atual

É bem verdade que não se faz mais política como antigamente - e ainda bem por isso. Afinal, o...

Justiça determina remoção do vídeo de Lula com pedido de voto a Boulos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou na quinta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da...

Em decisão inédita, juíza determina transferência de réu homossexual para presídio feminino

Uma decisão inédita na Comarca de Santarém, oeste do Pará, foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Penais...

Presidente do STF diz que decisões judiciais não devem “quebrar hierarquia”.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota pública neste domingo (8) na qual...

ALEXANDRE DE MORAES TIRA INQUÉRITO DE AÉCIO DO STF

Seis inquéritos e uma ação penal que tramitavam no Supremo Tribunal federal (STF) foram submetidas a instâncias menores por...

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato à Presidência

Ex-presidente do STF disse que decisão foi 'estritamente pessoal'. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado do...

Presidente Michel Temer investe em nova agenda e Bolsonaro reage

Após intervenção na segurança do Rio, presidente prepara outras medidas de apelo popular; presidenciável, deputado diz que emedebista ‘não...

Defesa de Lula pode recorrer de decisão do TRF4 que manteve condenação

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de...