O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que suspende o afastamento do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), do cargo. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes na noite de quarta-feira (6), permitindo que o prefeito retorne imediatamente às suas funções enquanto o processo segue em análise.
O afastamento inicial havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a pedido do Ministério Público do Estado (MPPA), no âmbito da Operação Hades. A investigação apura possíveis irregularidades em contratos da prefeitura, incluindo corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes afirmou que, embora reconheça a gravidade dos fatos investigados, o afastamento de um chefe do Executivo é uma medida “de tamanha envergadura” e se mostrou desproporcional. Segundo o magistrado, a descrição das supostas condutas não é suficiente para a suspensão do mandato, uma vez que a investigação pode seguir seu curso normal sem a necessidade da medida cautelar.
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