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Ex-prefeito de Bragança, Raimundão, condenado por crime em licitação tenta reverter decisão judicial
Mesmo condenado por contratação ilegal de empresas durante sua gestão, Raimundão busca anular sentença no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) Raimundo Nonato de Oliveira, conhecido…
Durante uma sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães causou polêmica ao criticar…
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva tentou invadir na terça-feira (25) a sessão da Primeira Turma do…
Na sexta-feira (14), o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, lideraram a comitiva da Ordem no Pará que se reuniu com o…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, apresentou oficialmente durante a 12ª Sessão Ordinária Administrativa realizada na tarde…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão solene realizada na noite da segunda-feira (20), na sede do corte eleitoral, em Belém, empossou o novo…
O gabinete do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), em dezembro de 2024. O índice mede o…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta terça-feira (12), a 101ª Sessão Ordinária, sob a condução do presidente da Casa, desembargador Leonam Gondim. A…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário como novo presidente para o biênio…
Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a)…
De acordo com site Brasil247, por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) decidiu na última segunda-feira (09), segundo a Veja, conceder…
Neste domingo, foram mais de nove horas de impasse no Judiciário, após desembargador conceder habeas corpus ao ex-presidente Após mais de nove horas de impasse no…
SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação…
O desembargador do Trabalho Gabriel Napoleão Velloso Filho entrará hoje (23), às 10h, com uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho, para que seja movida…