STJ reforça que o lar é inviolável: habitação prevalece sobre interesses patrimoniais3 de setembro de 2025
Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria banco de DNA de estupradores em SPTN BRASIL TV30 de junho de 2025 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova lei que institui um cadastro estadual de estupradores condenados. A medida, publicada no Diário…
