O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira…
A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e Empoderamento Feminino na Área Jurídica”. A transmissão ocorrerá às 21h no…
Foi aprovado na terça-feira (15), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP),…
A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, em especial pela Lei Brasileira de Inclusão…
