Browsing: justiça federal
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, de forma unânime, a sentença que absolveu o deputado federal Aécio Neves da Cunha…
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta sexta-feira (18) suspensão de uma ação da Justiça Federal que investigava um esquema de corrupção, fraude…
O presidente Jair Bolsonaro, do PL (Partido Liberal), é censurado e proibido pela justiça federal, de utilizar o termo “lepra” e derivados em manifestações publicas, a…
O juiz de plantão da Justiça Federal do Paraná , Dineu de Paula, acolheu o pedido dos advogados do ex-ministro Antonio Palocci, ex filiado do PT…
A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira, 13, no estado do Amazonas, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O motivo da suspensão foi…
A Justiça Federal determinou às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que a empresa só poderá realizar inspeções nas residências na presença do proprietário. Em caso de…
O PDT entrou com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a suspensão da parceria da Embraer com a Boeing. A ação foi protocolada pelo partido…
Ministros da Segunda Turma da Corte entenderam que não há provas de crime contra o parlamentar. Wladimir Costa ficou conhecido por tatuar nome de Temer no…