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Tag: LEI ESTADUAL

Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará

ALEPA EM FOCO TN BRASIL TV -
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27),...

Alepa aprova três propostas do Executivo e PL que institui campanha de combate a crimes cibernéticos

ALEPA EM FOCO TN BRASIL TV -
Em matéria de urgência e em regime único, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã...

Dirceu Ten Caten em encontro com o secretário Cássio Andrade debatem sobre a regulamentação do Projeto de Indicação nº 13/2021 de Incentivo ao Esporte

ALEPA EM FOCO Rhana Mendes -
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT (Partido dos Trabalhadores), esteve na Secretaria de Estado de Esporte e...

Decreto de Helder Barbalho torna obrigatória a comprovação da vacinação no Pará

POLÍTICA Taciano Cassimiro -
O governador Helder Barbalho por meio do Decreto Estadual 2.044/2021 vai instituir a Política Estadual de Incentivo à Vacinação...

Projeto de Incentivo Fiscal para Empresas que Contratarem Mulheres Vítimas de Violência é APROVADO NA ALEPA.

POLÍTICA TN BRASIL TV -
Na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, do deputados federais...

Presidente da CDHDC- Alepa pede o afastamento do delegado da DECA de Marabá

POLÍTICA TN BRASIL TV -
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDDHC-Alepa),...

Novembro Azul: Lei estadual ajuda na conscientização e prevenção ao câncer de próstata

POLÍTICA TN BRASIL TV -
Cerca de 65 mil brasileiros são diagnosticados  com câncer de próstata por ano, segundo dados do Inca (Instituto Nacional...
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China exige medidas do Irã contra ataques dos rebeldes Houthis no Mar Vermelho; atrapalha os negócios

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