Tag: LEI FEDERAL

Abuso sexual e exploração sexual infantil, você sabe diferenciar?

A Lei Federal 9.970/2000, estabeleceu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual...

Ex-governador Wilson Witzel tem recursos negados pelo Tribunal de Justiça

Na última segunda-feira (16), o ex-governador Wilson Witzel, teve seu recurso negado contra decisão do TEM (Tribunal Especial Misto),...

Nilse Pinheiro: Protocolado projeto de conscientização sobre crime de perseguição

A deputada professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, protocolou na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) na última terça-feira (20), o...