A Lei Federal 9.970/2000, estabeleceu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. A…
Na última segunda-feira (16), o ex-governador Wilson Witzel, teve seu recurso negado contra decisão do TEM (Tribunal Especial Misto), que cassou o seu mandado e o…
A deputada professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, protocolou na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) na última terça-feira (20), o Projeto de Lei que de termina a…