Tag: lei maria da penha

Alepa aprova PL que cria cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que...

‘Maria da Paz’: d’Ávila erra nome da lei Maria da Penha no debate

Felipe d'Avila (Novo) cometeu uma gafe nesse domingo (28), durante o debate entre candidatos à Presidência da República organizado...

Moju completa 165 anos com duas mulheres ocupando os dois cargos políticos mais importantes.

O município de Moju, no nordeste do Pará, com mais de 83 mil habitantes, comemora seus 165 anos, a...

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para...

Projeto do Vereador Lauro Hoffmann “Veda nomeação de pessoas condenadas pela LEI MARIA DA PENHA

O Vereador Lauro Hoffmann do PTC (Partido Trabalhista Cristão), Presidente da Câmara Municipal de Tailândia, apresentará na próxima Sessão...

Violência doméstica cresce mais de 20% no Pará em apenas um ano

Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Uma data que poderia ser comemorada hoje serve...
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