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O Brasil foi o último país da América Latina abolir a escravidão. A Lei Áurea, de n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, foi a…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as) a ocupar a vaga de desembargador(a)…
Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.
O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua, no “Dia Estadual de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados”,…
Na tarde de quinta-feira (09) foi realizada no plenário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará a 2º Reunião “Ordinária da Comissão de Prerrogativas”…
O prefeito do Belém, Edmilson Rodrigues, do PSOL, se reuniu na sexta-feira (3) com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) a Cerimônia de Juramento Profissional, na ocasião o agora advogado Levy Bricio especialista em Direito Público…
Advogada Kelly Garcia é pré-candidata à desembargadora pela vaga da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988 que…
O Dr. Emanuel Pinheiro Chaves, advogado, especialista com vasta experiência nas áreas do Direito Eleitoral e Municipal, foi empossado para o triênio (2022-2024) pelo Presidente da…
O jornalista Taciano Cassimiro, do TN BRASIL TV, esteve na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Belém, no Pará, para entrevistar o advogado…
A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto A Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira(01) de uma live da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao constitucionalista…
A ex-presidente Dilma Rousseff disse, em transmissão ao vivo do 1º de maio das centrais sindicais, que as mortes provocadas pela covid-19 no Brasil são consequência…
A versão de Bolsonaro para o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas Aversão…
João Doria (PSDB), o novo governador de São Paulo, afirmou que irá “pagar melhor o salário de advogados que defenderem policiais que matarem bandidos”, em um vídeo divulgado neste…