Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem exerce a advocacia ilegalmente A…

Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial…

Na quarta-feira, 2, a sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Pará, foi palco de uma aula…

A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver…

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União) não pode exigir ou analisar…

Atenção! É com grande entusiasmo que anuncio que as inscrições estão ABERTAS para o I Simpósio de Direito Tributário da…

Nesta terça-feira (20), a OAB Pará se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, para tratar…

O caso ocorreu na madrugada de 4 de maio do corrente mês em Macapá, capital do Amapá. A advogada Sandy…