Tag: PENA

O que é crime de roubo e quais as consequências?

A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar...

Quatro formas que o preso tem de diminuir sua pena

A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou estudo, parte do tempo...

Moraes determina que “Fátima Tubarão” comece a cumprir pena pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...

Wlad Costa é condenado por difamação contra Ximbinha

O ex-deputado federal Wlad Costa foi condenado em decisão de primeira instância pela Justiça do Pará após difamar o...

Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um Projeto de Lei que inclui o uso de inteligência artificial...

Senador Flávio Bolsonaro quer aumentar pena por furto de celular

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um projeto de lei para aumentar a pena pelos crimes de roubo e furto de aparelhos...
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