Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra bom comportamento. Mas atenção: não é…
O pesquisador paraense Antônio Bruno Cavalcante lançará o livro “Ler para Libertar… uma prática de leitura com mulheres privadas de liberdade”. A obra é resultado de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, comece a cumprir…
O ex-deputado federal Wlad Costa foi condenado em decisão de primeira instância pela Justiça do Pará após difamar o músico Ximbinha. O político atualmente está preso…
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um Projeto de Lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um projeto de lei para aumentar a pena pelos crimes de roubo e furto de aparelhos celulares. O PL 6.131/2023 altera o Código Penal…
