O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”, comece a cumprir…
O ex-deputado federal Wlad Costa foi condenado em decisão de primeira instância pela Justiça do Pará após difamar o músico Ximbinha. O político atualmente está preso…
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um Projeto de Lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um projeto de lei para aumentar a pena pelos crimes de roubo e furto de aparelhos celulares. O PL 6.131/2023 altera o Código Penal…
