A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Pará, que eleva…
A pesquisa que traça o perfil da “Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no Brasil afirmaram ter sofrido ameaça à vida e a integridade física.…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de nº 10/2024, nesta terça-feira (15). A matéria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um edital convocando instituições e especialistas para colaborar na regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. A audiência…
Um homem e uma mulher, suspeitos de envolvimento no homicídio de um funcionário de uma empresa de energia elétrica, foram presos pela Polícia Civil do Pará,…
O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes que acumulem funções processuais…
O estado do Pará mostrou, mais uma vez, o quanto as paraenses estão ganhando, cada vez mais espaço no mercado jurídico. Para confirmar isso, um levantamento…
