STJ reforça que o lar é inviolável: habitação prevalece sobre interesses patrimoniais3 de setembro de 2025
Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1 após juiz soltá-loRhana Mendes20 de junho de 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (19) a prisão imediata de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar um…