Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas regras para o controle de conteúdo…
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, país da América Central com 6,421 milhões de habitantes segundo dados do Banco Mundial de 2018, se tornou um dos…
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu nesta quarta-feira prorrogar mais uma vez…