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Foi determinado pelo ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, na quarta-feira (10) que vídeos do discurso de Lula proferidos em sua terra natal, Garanhuns, sejam…
Até as 12h30 de segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas…
Em ofício encaminhado ao Ministro da Defesa , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que decidiu retirar do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo…
Emissoras de rádio e TV devem ficar atentas a restrições na veiculação de conteúdo sobre as eleições a partir deste sábado (6)
A partir deste sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº…
TSE ordena retirada de conteúdo de Lula das redes sociais por propaganda eleitoral antecipada
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do PDT e determinou que plataformas de redes sociais retirem do ar conteúdos sobre…
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como integrante…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, ainda em 2021, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral inspecionassem os códigos-fonte…
Segundo calendário eleitoral, o prazo para que os partidos políticos e federações façam convenções para a escolha dos candidatos que irão concorrer ao pleito de outubro…