Em sessão conduzida por Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli foi empossado como ministro efetivo do TSE. O presidente da Corte destacou o legado de Toffoli na implementação da biometria no país.
O TSE manteve a cassação de Sílvia Waiãpi por usar R$ 9 mil de verba de campanha em harmonização facial. A decisão unânime citou desvio de finalidade e uso de nota fiscal falsa nas eleições de 2022.
O TSE cassou o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e tornou Antonio Denarium inelegível por abuso de poder em 2022. A decisão determina novas eleições diretas imediatas no estado.
O TSE decidiu que presos provisórios poderão votar em 2026. A Lei Antifacção, que restringiria o voto, não será aplicada agora devido ao princípio da anualidade e questões operacionais.
Após seis escrutínios, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na quarta-feira (1º), a lista tríplice para…
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o…
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Pará recebe com serenidade e respeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral…