O TSE manteve a cassação de Sílvia Waiãpi por usar R$ 9 mil de verba de campanha em harmonização facial. A decisão unânime citou desvio de finalidade e uso de nota fiscal falsa nas eleições de 2022.

O TSE cassou o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e tornou Antonio Denarium inelegível por abuso de poder em 2022. A decisão determina novas eleições diretas imediatas no estado.

O TSE decidiu que presos provisórios poderão votar em 2026. A Lei Antifacção, que restringiria o voto, não será aplicada agora devido ao princípio da anualidade e questões operacionais.

Após seis escrutínios, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na quarta-feira (1º), a lista tríplice para…

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o…

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Pará recebe com serenidade e respeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral…

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), Romer Saucedo, informou nesta quinta-feira que, na reunião com o Tribunal Supremo…