O TSE manteve a cassação de Sílvia Waiãpi por usar R$ 9 mil de verba de campanha em harmonização facial. A decisão unânime citou desvio de finalidade e uso de nota fiscal falsa nas eleições de 2022.
O TSE cassou o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e tornou Antonio Denarium inelegível por abuso de poder em 2022. A decisão determina novas eleições diretas imediatas no estado.
O TSE decidiu que presos provisórios poderão votar em 2026. A Lei Antifacção, que restringiria o voto, não será aplicada agora devido ao princípio da anualidade e questões operacionais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o…
