O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar da ministra Estela Aranha, que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, em até 24 horas, uma publicação no X que associou uma fala de Lula a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A decisão também proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdos substancialmente idênticos.
Segundo a ministra, a fala de Lula ocorreu no contexto de prevenção ao câncer de próstata e da resistência dos homens aos exames médicos, mas a publicação de Nikolas teria dado à declaração uma “conotação inteiramente diversa” da original. Para Estela Aranha, “a desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada” e a distorção também pode ocorrer pela forma como uma informação é apresentada.
A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que alegou que o deputado retirou a declaração do contexto original. A ministra ressaltou, contudo, que a liberdade de expressão possui ampla proteção no debate político. A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE, e o processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Com informações do G1.
