O TSE determinou liminarmente que o deputado Nikolas Ferreira remova post no X associando fala de Lula a conteúdo sexual, apontando distorção de contexto.

O deputado Ricardo Salles desiste da candidatura ao Senado após receber R$ 3,1 milhões em fundos públicos e gastar cerca de R$ 1,76 milhão na campanha eleitoral.

Conheça as regras do TSE para a pré-campanha eleitoral. Saiba o que candidatos podem divulgar até o dia 15 de agosto e evite riscos de propaganda antecipada.

A convenção do MDB no Pará lançou Hana Ghassan ao Governo sem definir o vice. A legislação eleitoral permite que o nome seja fechado até o registro.

Em decisão liminar, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu a inelegibilidade de Antônio Doido, permitindo sua atuação na pré-campanha de 2026.

O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou a retirada de vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante que associava o PT a facções criminosas.

Regras do TSE para inteligência artificial e deep fakes já valem na pré-campanha. O uso irregular de IA pode cassar o registro e virar crime eleitoral.

Dr. Pedro Oliveira lança livro sobre Direito Eleitoral Antidiscriminatório pela Editora FÓRUM no Pará. Obra debate a inclusão de minorias na política.