A convenção do MDB no Pará lançou Hana Ghassan ao Governo sem definir o vice. A legislação eleitoral permite que o nome seja fechado até o registro.

Em decisão liminar, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu a inelegibilidade de Antônio Doido, permitindo sua atuação na pré-campanha de 2026.

O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou a retirada de vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante que associava o PT a facções criminosas.

Regras do TSE para inteligência artificial e deep fakes já valem na pré-campanha. O uso irregular de IA pode cassar o registro e virar crime eleitoral.

Dr. Pedro Oliveira lança livro sobre Direito Eleitoral Antidiscriminatório pela Editora FÓRUM no Pará. Obra debate a inclusão de minorias na política.

Na coluna da advogada Indira Lima, no site TN Brasil TV, você encontrará conteúdos esclarecedores com linguagem clara e objetiva sobre…

Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições 2024: As reformas eleitorais e…

O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de Registro…