O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou a retirada de vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante que associava o PT a facções criminosas.

Regras do TSE para inteligência artificial e deep fakes já valem na pré-campanha. O uso irregular de IA pode cassar o registro e virar crime eleitoral.

Dr. Pedro Oliveira lança livro sobre Direito Eleitoral Antidiscriminatório pela Editora FÓRUM no Pará. Obra debate a inclusão de minorias na política.

Na coluna da advogada Indira Lima, no site TN Brasil TV, você encontrará conteúdos esclarecedores com linguagem clara e objetiva sobre…

Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições 2024: As reformas eleitorais e…

O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de Registro…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), por meio de sua Comissão Eleitoral e da Escola Superior…

O site TN Brasil TV entrevistou em Belém, Kamile Castro, formada em Direito, por 8 anos atuou como Desembargadora Eleitoral…